por Comprovante de Residencia | out 24, 2022 | Notícias, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Agora você pode Comprovar Residência sem burocracia. É com grande satisfação que apresentamos ao povo em geral e as instituições públicas e instituições privadas a implementação do Comprovante de Residência Individual (CRI), um documento brasileiro que atende aos...
por Comprovante de Residencia | out 18, 2022 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
No Brasil, a legislação sobre crimes de litigância de má-fé é bem clara: é proibido exigir ou receber qualquer vantagem indevida em razão da má prática de atos processuais ilícitos. No entanto, ainda há muitas dúvidas sobre o que pode ser considerado como uma vantagem...
por Comprovante de Residencia | ago 23, 2021 | Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
LGPD – DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS O tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer nas seguintes hipóteses: I – quando o titular ou seu responsável legal consentir, de forma específica e destacada, para finalidades específicas; II...
por Comprovante de Residencia | ago 23, 2021 | Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Artigo 18 – Relação de Direitos de acesso aos dados O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição: I – confirmação da existência de tratamento; II...
por Comprovante de Residencia | ago 11, 2021 | Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
AOS MOLDES DA LGPD : O QUE É SISTEMA DOMICILIADO? LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Art. 1º Esta Lei dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o...
por Comprovante de Residencia | jul 20, 2021 | Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Notoriamente o abuso de autoridade cometida nas partições do poder público aflige os que mais precisa, exclui os que mora de favor, exclui quem mora de aluguel sem contratos, exclui os moradores de áreas irregulares que não são poucos, Uma hecatombe a céu aberto. Nas...
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