Na era medieval, Havia um rio ou lago que cercava os castelos ou os reinados, este rio-lago eram conhecidos como RUBICÃO por causa das difíceis decisões de cruzar este rio.

Então os soldados eram proibidos de cruzar este rio, se acontecer de algum soldado cruzar, então era reconhecido que o reinado estava em guerra.

Hoje no Brasil a condução da tecnologia por mãos de quem é do judiciário apresenta-se como a difícil decisão da atravessia do RUBICÃO. Uma vez o judiciário dizendo o que deve ser feito ou não, dificilmente irá surgir um PHD do desenvolvimento da tecnologia para contrapor.

No Brasil o que prevalece no mundo do crime é a certeza da impunidade, por assim ser, pouco importa quantas leis forem aprovadas, regulando atividades no mundo virtual o crime nunca irá parar por força de lei.

A LGPD Lei Geral de Proteção de dados, tem um viés contraditório, deveria ser chamada de lei da regulamentação e não de proteção de dados.

Uma vez que esta lei promete devolver os dados aos seus titulares, para que eles possam decidir o que fazer ou não, autorizando os devidos tratamentos fraudulentos, as Big Tec’s nunca mais serão punidas, uma vez que o titular aceitou os termos, seus super advogados rebaterão qualquer penalidade que venha ser aplicadas, por uso dos dados de forma generalizada, uma vez que o titular dos dados aceitou os termos.

Assim, esta legislação é uma arma apontada para as empresas do Brasil, que a qualquer momento podem ser entendido que ela deixou de cumprir a lei, por descarte de dados desatualizados, um pendriver perdido, uma folha com nomes e telefone que for para lixeira, em fim, isto deveria ser incluso em regulamentações e não como base para aplicação de multas milionárias, com vies de proteção de dados pessoais.

A abordagem, e a aplicação da proteção de dados está no impedimento de uso de dados de terceiros, em contratos ou cadastros falsos, e isso apenas a própria tecnologia pode fazer, por meio de cruzamento de dados, ou por meio de validações do real titular dos dados.

Assim surge o SISTEMA DOMICILIADO para garantir que o titular dos dados seja encontrado em tempo real, tornando-o obrigado a validar o tratamento se o seu interesse foi real.

Diversas leis do código penal, do código eleitoral, do CDC, já aplicam sanções por um individuo faltar com a verdade em um cadastro, ou contrato, ou prestar informação falsas a fim de prejudicar interesses de terceiros.

Como exemplo: Art. 2° da Lei nº 7.115/83, art. 299 do CPB, Art. 30 da lei 6015: “§ 3º, Lei nº 9.534, de 1997 § 3º, caput do art.350 da Lei 4.737/65 (Código Eleitoral),

A responsabilidade criminal, cível e administrativo do cadastro na plataforma do Banco Central de Dados Pessoais é inteiramente do Titular dos Dados Declarados, esta é uma proposta para prevenção a golpes, fraudes, e uso indevido de dados pessoais, coibindo crimes em tempo real desde o inicio do tratamento.

Ao se cadastrar na plataforma o cidadão fica sob pena da lei por fornecer dados inequívocos, e devera ser encontrado quando a justiça, ou empresas, ou qualquer instituição precisar de sua validação, ou para ser informado sobre o uso de seus dados em contratos ou compras na internet.

Isso sim é proteção dos dados e proteção contra ação de criminosos. O Banco Central de Dados Pessoais emite um documento para comprovar residência, este documento devera ser único, e todas as entidades publicas e ou privadas devera solicitar, e aceitas este documento que é emitido dentro das bases legais, previstas na LGPD para regulamento de tratamento de dados, com previa autorização, ou com informe ao titular, com acesso gratuito que pode intervir a qualquer momento ou imprimir relatório de tratamento, sem a necessidade da empresa ou entidade autorizar ou não a emissão deste relatório de tratamento de seus dados.

Conheça o Banco Central de Dados Pessoais, pesquise por SISTEMA DOMICILIADO.

Faça o seu cadastro afim de coibir crimes em seu nome, e seja notificado qualdo uma empresa do outro lado do Brasil tratar seus dados mesmo que você nuca tenha ouvido falar de tal empresa. E permita que entidades te encontre para evitar golpes com seus dados e evitar cadastros ou compras dando prejuízo a elas.

Elias Nunes SISTEMA DOMICILIADO.