por Sistema Domiciliado | jan 12, 2021 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Seguindo o principio da legalidade notamos expressamante no insiso 2 do artigo Quinto da constituição federal de 1988 da seguinte forma. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de LEI. Obs.. Tratando de comprovação de residência...
por Sistema Domiciliado | set 17, 2020 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Ref. Atos Ilegais cometidos por Processos Administrativos em Instituições Públicas e Instituições Privadas Venho respeitosamente nos termos a seguir apresentar Propostas para regularização de atos inconstitucionais, cometidos em todo o Território Brasileiro....
por Sistema Domiciliado | ago 9, 2020 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Falsidade Ideológica na Declaração de Residência Como a declaração tem sua importância na eventual responsabilização criminal das confirmações contidas, caso as informações imputadas sejam inverídicas, nos termos do art. 299 do Código Penal há maior eficácia...
por Sistema Domiciliado | jul 7, 2020 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
#domiciliado #lei711583 SEGURANÇA E INTEGRIDADE DOS SEUS DADOS! Com o sistema Domiciliado seus dados pessoais estão seguros contra vazamentos e íntegros para garantir sua identidade no universo digital. O Sistema Domiciliado busca apoio ao projeto social e de...
por Sistema Domiciliado | jun 29, 2020 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Elias Nunes Presidente Executivo Tel: +55 45 99846-3858 contato@domiciliado.com.br Ao Povo e Instituições Publicas e Privada. Venho por meio desta Informar e orientar aos Munícipes de Bálneario Camboriú – SC e Regiâo, sobre o Comprovante de Residencia...
por Sistema Domiciliado | jun 27, 2020 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
É lei: comprovante de residência de autoria do interessado. O governador André Puccinelli (PMDB) sancionou o Projeto de Lei 4.082, de autoria do deputado estadual Pedro Kemp (PT), que estabelece normas para a comprovação de residência em Mato Grosso do Sul. O projeto...
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