por Sistema Domiciliado | mar 15, 2021 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
É notória a grande dificuldade para aceitar um documento com base legal e previsão em LEI. Por mais que se prove a segurança jurídica no que tange a comprovação de residência construída pelo interessado, ainda há empresas e instituições públicas que agem...
por Sistema Domiciliado | mar 12, 2021 | Notícias, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
As Secretarias Municipais de Saúde (SMS) informa que será obrigatória a apresentação de comprovante de residência para receber a vacina contra a Covid-19. A determinação decorre do fluxo de veículos de outras cidades buscando a imunização dos passageiros nos...
por Sistema Domiciliado | jan 12, 2021 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Se embasado em lei temos um unico formato de comprovação de residencia que é emitido pelo sistema de proteção de dados DOMICILIADO. Como a lei que regula o documento de comprovante de residencia, ela afirma que o documento construido pelo proprio interessado neste...
por Sistema Domiciliado | jan 12, 2021 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Seguindo o principio da legalidade notamos expressamante no insiso 2 do artigo Quinto da constituição federal de 1988 da seguinte forma. Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa se não em virtude de LEI. Obs.. Tratando de comprovação de residência...
por Sistema Domiciliado | set 17, 2020 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Ref. Atos Ilegais cometidos por Processos Administrativos em Instituições Públicas e Instituições Privadas Venho respeitosamente nos termos a seguir apresentar Propostas para regularização de atos inconstitucionais, cometidos em todo o Território Brasileiro....
por Sistema Domiciliado | ago 9, 2020 | Notícias, Segurança Digital, Sistema de Proteção de Dados Domiciliado
Falsidade Ideológica na Declaração de Residência Como a declaração tem sua importância na eventual responsabilização criminal das confirmações contidas, caso as informações imputadas sejam inverídicas, nos termos do art. 299 do Código Penal há maior eficácia...
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