Entendendo o contexto histórico da Constituição federal e sua relevância hoje, quando já tem mais de 30 anos desde sua publicação
Manifestação das Diretas Já em Brasília. Foto: Agência Brasil (arquivo).
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Introdução – 1824 – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 – 1988
E chegamos aos nossos dias! A Constituição (CF) de 1988, conhecida como Constituição federal, é a que rege todo o ordenamento jurídico brasileiro hoje. Desde a independência do Brasil em 1822, é a sétima constituição que nosso país tem – e a sexta desde que somos uma República.
A CF/88 fez 30 anos em 2018 e é um marco aos direitos dos cidadãos brasileiros, por garantir liberdades civis e os deveres do Estado. Em 05 de outubro de 1988, sua promulgação foi marcada pelo discurso do então deputado federal e participante da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães:
“A Constituição pretende ser a voz, a letra, a vontade política da sociedade rumo à mudança. Que a promulgação seja nosso grito: Muda para vencer! Muda, Brasil!”
Agora vamos aprender como chegamos até essa Constituição!
Mas antes, você também pode ver o infográfico sobre as constituições brasileiras.
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